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Marília Varela
26 de mar.
Bate-Papo sobre direitos das mulheres
Amanhã, dia 27/03, às 18h, estarei na Praça de alimentação do Praia Shopping conversando com o público sobre os direitos das mulheres na...
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Marília Varela
22 de dez. de 2023
Lei da Guarda Compartilhada completa nove anos com alterações e novas reflexões
Novas diretrizes impactam a lei enquanto desafios impedem sua efetiva implementação Em novembro passado, entrou em vigor a Lei...
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Marília Varela
25 de nov. de 2023
Responsabilidade Civil e Sharenting
Desde cedo aprendemos que na vida em sociedade, “o seu direito termina onde começa o do outro", mas, em se tratando do sharenting, parece...
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Marília Varela
6 de set. de 2023
Um silêncio que fala
Marília Varela Advogada A legislação brasileira é omissa em relação à presunção de filiação originada por meio de inseminação artificial...
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Marília Varela
6 de mar. de 2023
Pornografia de vingança gera dever de indenizar? – especialista responde
A “Indenização por vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos” é tema de artigo que está entre os destaques da 53ª edição da...
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Marília Varela
14 de jun. de 2022
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA.
Publicada no dia 19/05/2022 , no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação Parental...
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Marília Varela
22 de abr. de 2022
Alienação parental é tema do XIII Colóquio de Direito de Família e Sucessões
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, vai...
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Marília Varela
4 de abr. de 2022
Violência Institucional agora é CRIME!
Me preocupa que o legislador tenha restringido a violência institucional ao âmbito criminal. Citando Soraia Mendes “Estejamos atentas à...
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Marília Varela
31 de mar. de 2022
Justiça determina medidas atípicas para verificar situação financeira de pai em ação de alimentos
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai propôs ação revisional de alimentos para a redução do encargo alimentar do filho. A alegação...
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